Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Senado aprova criação da Super-Receita

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público